O que é espaço confinado, o que a empresa precisa ter e as horas de cada treinamento.
O nome completo da norma é Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Ela vale para a empresa que tem espaço confinado e para a que faz trabalho dentro de um.
O que é um espaço confinado
Para a norma, é o lugar que reúne três condições ao mesmo tempo:
- não foi projetado para uma pessoa ficar ali de forma contínua;
- tem entrada e saída limitadas;
- tem, ou pode ter, atmosfera perigosa: falta ou excesso de oxigênio, contaminante que faz mal à saúde, ou risco de explosão.
Também entra o local de armazenagem, com entrada e saída limitadas, em que o material pode engolfar ou afogar o trabalhador. Tanques, silos, poços, galerias e caixas d’água costumam se enquadrar.
O que a empresa precisa fazer
- Indicar formalmente um responsável técnico.
- Fazer e manter o cadastro de cada espaço confinado.
- Sinalizar a entrada e manter o espaço bloqueado contra quem não é autorizado.
- Emitir a Permissão de Entrada e Trabalho antes de toda entrada. Ela vale por uma jornada e, com prorrogação, nunca passa de 24 horas.
- Medir a atmosfera antes da entrada e monitorar o tempo todo enquanto houver gente lá dentro.
- Ventilar o espaço. É proibido ventilar com oxigênio puro.
- Bloquear e etiquetar as fontes de energia perigosa.
- Manter um vigia do lado de fora durante todo o trabalho.
- Ter plano de resgate, equipe de emergência disponível e simulado todo ano.
- Guardar as permissões emitidas por cinco anos.
O oxigênio
O percentual de oxigênio indicado para a entrada é de 20,9%. A norma aceita entre 19,5% e 23%, desde que a causa da diferença seja conhecida e esteja controlada.
Quem pode entrar
Só entra quem foi capacitado. E a saúde do trabalhador precisa ser avaliada, física e mental, considerando também os fatores psicossociais. A aptidão para espaço confinado tem de constar no atestado de saúde ocupacional, o ASO.
Os treinamentos
A norma define as funções, cada uma com a sua carga horária mínima:
- Supervisor de entrada: 40 horas no treinamento inicial, e 8 horas todo ano.
- Vigia e trabalhador autorizado: 16 horas no inicial, e 8 horas todo ano.
- Equipe de emergência e salvamento: 24 ou 32 horas, conforme o plano de emergência e o nível do resgatista.
Parte prática: pelo menos metade da carga horária, no treinamento inicial e no periódico.
O que o vigia e o trabalhador autorizado aprendem:
- as definições da norma;
- como reconhecer, avaliar e controlar os riscos;
- como funcionam os equipamentos usados;
- os procedimentos e o uso da permissão de entrada;
- noções de resgate e de primeiros socorros.
O supervisor de entrada estuda tudo isso e mais: a identificação dos espaços confinados, a escolha dos equipamentos de controle, as práticas seguras, a legislação, a proteção respiratória, a área classificada e as operações de salvamento.
O certificado precisa dizer o tipo de espaço confinado e as atividades para as quais a pessoa foi capacitada.
Três enganos comuns
- “Todo lugar apertado é espaço confinado.” Não. As três condições têm de aparecer juntas, inclusive a atmosfera perigosa.
- “A reciclagem é a cada dois anos.” Não. Para supervisor, vigia e trabalhador autorizado, é todo ano, com 8 horas.
- “A permissão vale enquanto durar o serviço.” Não. Vale por uma jornada e, somando as prorrogações, nunca passa de 24 horas.
Como a Sudomed ajuda
A Sudomed faz os treinamentos de espaço confinado para a sua empresa e avalia a aptidão dos trabalhadores no exame ocupacional. Fale com a gente pelo WhatsApp e veja o que a sua empresa precisa.
Para conferir na norma
Cada ponto deste texto vem de um item da NR-33. Os números estão aqui para quem quiser abrir a norma e ler.
- 33.2.2 e 33.2.2.2O que é espaço confinado.
- 33.3.1As responsabilidades da empresa, com o responsável técnico.
- 33.4.2O cadastro dos espaços confinados.
- 33.5.13.1A sinalização na entrada.
- 33.5.5 e 33.5.12A permissão de entrada e a sua validade.
- 33.5.15.2 e 33.5.15.3O oxigênio e o monitoramento contínuo.
- 33.5.16.3A proibição de ventilar com oxigênio puro.
- 33.5.14.2O bloqueio e a etiquetagem.
- 33.5.20.1 e 33.3.6O plano de resgate e o simulado anual.
- 33.5.19.1 e 33.5.19.2A avaliação de saúde e a aptidão no ASO.
- 33.5.9A guarda das permissões por cinco anos.
- 33.6.5O que o certificado precisa trazer.
- Anexo IIIAs cargas horárias, a parte prática e o conteúdo dos treinamentos.
Texto vigente da NR-33, Portaria MTP 1.690, de 15 de junho de 2022. Esta página é informativa e não substitui a leitura da norma.