A quem se aplica, o que o serviço de saúde precisa cumprir e como é a capacitação.
O nome completo da norma é Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Ela protege quem trabalha em hospital, clínica, laboratório, consultório e em qualquer lugar que preste assistência à saúde.
A quem se aplica
A norma vale para qualquer edificação destinada à assistência à saúde da população, e para as ações de promoção, recuperação, pesquisa e ensino em saúde, em qualquer nível de complexidade.
Não é só hospital, e não é só enfermagem. O pessoal da limpeza e o da manutenção também entram.
O que o serviço de saúde precisa fazer
- Fornecer de graça as vacinas contra tétano, difteria e hepatite B, e as outras previstas no programa de saúde ocupacional.
- Proibir o reencape e a desconexão manual de agulhas, e ter um plano de prevenção de acidentes com materiais perfurocortantes.
- Proibir, nos postos de trabalho, fumar, usar adornos, manusear lentes de contato e consumir alimentos e bebidas.
- Fornecer a vestimenta de trabalho sem custo para o trabalhador. Ela e os equipamentos de proteção não saem do local de trabalho.
- Garantir a lavagem das mãos. O uso de luvas não substitui lavar as mãos, antes e depois.
- Afastar das atividades com radiação ionizante toda trabalhadora com gravidez confirmada, passando para atividade compatível.
- Capacitar os trabalhadores sobre o manejo dos resíduos.
A capacitação
Quando: antes de o trabalhador começar as atividades, e de forma continuada. Também sempre que mudarem as condições de exposição.
Como: durante a jornada de trabalho, e ministrada por profissionais de saúde que conhecem os riscos.
O que precisa ensinar, no risco biológico:
- os riscos para a saúde;
- as medidas de controle que reduzem a exposição;
- as normas e os procedimentos de higiene;
- o uso dos equipamentos de proteção coletiva e individual e das vestimentas;
- como prevenir acidentes e incidentes;
- o que fazer quando eles acontecem.
Quantas horas: a norma não fixa carga horária nem prazo de reciclagem. Ela exige que a capacitação seja contínua, e que a empresa comprove. O documento precisa informar a data, o horário, a carga horária, o conteúdo, e o nome e a formação do instrutor e dos trabalhadores.
Outros públicos: quem faz a limpeza e quem faz a manutenção também precisam ser capacitados, com conteúdo próprio. E há capacitação específica para quem trabalha com produtos químicos, com radiações e com resíduos.
Três enganos comuns
- “A NR-32 é só para hospital e só para a enfermagem.” Não. Vale para qualquer serviço de saúde, e alcança a limpeza e a manutenção.
- “O curso de NR-32 tem horas e validade definidas na norma.” Não tem. A capacitação é antes do início, continuada, e refeita quando a exposição muda.
- “Usando luva, não precisa lavar as mãos.” A norma diz o contrário: a luva não substitui a lavagem das mãos.
Como a Sudomed ajuda
A Sudomed faz a capacitação da NR-32 para a equipe do seu serviço de saúde, com o registro que a fiscalização pede. Fale com a gente pelo WhatsApp e veja o que o seu serviço precisa.
Para conferir na norma
Cada ponto deste texto vem de um item da NR-32. Os números estão aqui para quem quiser abrir a norma e ler.
- 32.1.1 e 32.1.2A quem a norma se aplica.
- 32.2.4.17.1As vacinas gratuitas.
- 32.2.4.15 e 32.2.4.16As agulhas e o plano de perfurocortantes.
- 32.2.4.5O que é proibido nos postos de trabalho.
- 32.2.4.6.1 e 32.2.4.6.2A vestimenta de trabalho.
- 32.2.4.3.2A luva não substitui a lavagem das mãos.
- 32.4.4A gestante e as radiações.
- 32.5.1A capacitação sobre resíduos.
- 32.2.4.9 e 32.2.4.9.1Quando e como capacitar, e o conteúdo.
- 32.2.4.9.2A comprovação da capacitação.
- 32.8.1 e 32.9.1A capacitação da limpeza e da manutenção.
Texto vigente da NR-32, com a alteração da Portaria MTP 4.219, de dezembro de 2022. Esta página é informativa e não substitui a leitura da norma.