O que o posto precisa fazer, o exame de sangue a cada seis meses e o treinamento de quatro horas.
O benzeno está na gasolina e é uma substância cancerígena. Por isso existe uma regra só para os postos de combustíveis: o Anexo IV da NR-20, que trata da exposição ocupacional ao benzeno.
Atenção ao número da norma. Esse assunto já ficou num anexo da NR-9. Desde 2022 ele está na NR-20. Quem ainda fala em “benzeno da NR-9” está usando a regra antiga.
A quem se aplica
Aos postos que revendem combustível automotivo no varejo, e a todo trabalhador com risco de exposição ao benzeno: quem abastece, quem acompanha a descarga do caminhão, quem mede os tanques e quem faz limpeza e manutenção.
O que o posto precisa fazer
- Informar os trabalhadores sobre os riscos do benzeno.
- Fazer hemograma completo, com contagem de plaquetas e reticulócitos, no mínimo a cada seis meses, de quem tem risco de exposição. É um exame a mais, além dos outros do programa de saúde ocupacional.
- Considerar a exposição ao benzeno na avaliação de riscos do posto.
- Ter procedimentos operacionais para as atividades de risco.
- Proibir flanela, estopa e panos para conter respingos de combustível. Para limpar, só toalha de papel absorvente, com luva impermeável.
- Fornecer de graça a vestimenta e o calçado de trabalho, e higienizar a vestimenta pelo menos uma vez por semana.
- Manter nas bombas a placa com o aviso de que a gasolina contém benzeno, substância cancerígena.
- Instalar sistema de recuperação de vapores, dentro dos prazos definidos em portaria.
O treinamento
Quem faz: todo trabalhador que vai exercer atividade com risco de exposição ao benzeno.
Inicial: no mínimo 4 horas.
Periódico: a cada dois anos, com o mesmo conteúdo e a mesma carga horária.
O que o treinamento ensina:
- os riscos da exposição ao benzeno e por onde ele entra no corpo;
- noções de monitoramento do ambiente, do organismo e da saúde;
- os sinais e os sintomas da intoxicação por benzeno;
- as medidas de prevenção;
- os procedimentos de emergência;
- as instalações do posto, as atividades de risco e os pontos onde o benzeno pode escapar;
- o que a legislação diz sobre o benzeno.
O treinamento da CIPA do posto, ou do representante nomeado, também precisa dar ênfase ao benzeno.
Três enganos comuns
- “Benzeno em posto é NR-9.” Não é mais. Desde 2022 a regra está no Anexo IV da NR-20.
- “O frentista tem de usar máscara para abastecer.” Não. Para a atividade de abastecimento, a norma não exige o equipamento de proteção respiratória. Ele é exigido em outras atividades do posto.
- “Pode limpar respingo com flanela.” Não pode. Flanela, estopa e pano são proibidos.
Como a Sudomed ajuda
A Sudomed faz o treinamento do benzeno para a equipe do seu posto e os hemogramas semestrais, dentro do programa de saúde ocupacional. Fale com a gente pelo WhatsApp e veja o que o seu posto precisa.
Para conferir na norma
Cada ponto deste texto vem de um item da NR-20. Os números estão aqui para quem quiser abrir a norma e ler.
- Anexo IV, 2.1A quem o anexo se aplica: os postos revendedores de combustíveis.
- Anexo IV, 3.1As obrigações gerais do posto.
- Anexo IV, 4.1O benzeno no treinamento da CIPA.
- Anexo IV, 5.1 e 5.1.1O treinamento inicial de 4 horas e o seu conteúdo.
- Anexo IV, 5.2O treinamento periódico, a cada dois anos.
- Anexo IV, 6.1O hemograma, no mínimo semestral.
- Anexo IV, 7.1 e 8.1A avaliação de riscos e os procedimentos operacionais.
- Anexo IV, 9.7 e 9.8A proibição da flanela e a limpeza com papel absorvente.
- Anexo IV, 11.1 e 11.2A vestimenta e a sua higienização.
- Anexo IV, 12.2A proteção respiratória no abastecimento.
- Anexo IV, 13.1 e 14.1A placa nas bombas e a recuperação de vapores.
Texto vigente da NR-20, com o Anexo IV aprovado pela Portaria MTP 427, de 2021. Esta página é informativa e não substitui a leitura da norma.