Proteção das máquinas, manutenção com bloqueio e a capacitação de quem opera.
A NR-12 trata da segurança no projeto e no uso de máquinas e equipamentos, novos e usados, em todas as atividades. Ela vale da prensa da indústria à máquina da oficina.
A ordem das medidas é da própria norma: primeiro a proteção coletiva, na máquina; depois as medidas de organização do trabalho; e só então a proteção individual.
O que a empresa precisa fazer
- Demarcar as áreas de circulação onde há máquinas instaladas.
- Ter sistemas de segurança nas zonas de perigo das máquinas.
- Ter parada de emergência.
- Fazer a manutenção na forma indicada pelo fabricante, com registro.
- Fazer manutenção, limpeza e ajuste com a máquina parada, bloqueada e sinalizada, por pessoa autorizada.
- Manter o manual de instruções da máquina.
- Ter procedimentos de trabalho e de segurança.
- Fazer o operador inspecionar a máquina no início de cada turno.
- Manter uma relação atualizada das máquinas, à disposição da fiscalização.
O treinamento
Quem faz: todos que operam, fazem manutenção, inspecionam ou intervêm nas máquinas.
Quando: antes de o trabalhador assumir a função. Sem custo para ele e dentro da jornada de trabalho.
Quantas horas: a NR-12 não fixa um número. A carga horária é definida pelo empregador, na medida que garanta o trabalho seguro. A norma só fixa horas em casos específicos, como o operador de máquina injetora e o de motosserra, com oito horas cada.
O conteúdo: segue o Anexo II da norma, com teoria e prática.
Quem ministra: pessoa qualificada, com supervisão de profissional legalmente habilitado, que responde pelo conteúdo, pela carga horária e pela avaliação.
Reciclagem: não tem prazo fixo. É obrigatória quando há mudança importante nas instalações, na operação ou no método de trabalho que traga risco novo.
Máquinas autopropelidas: o operador usa cartão de identificação, renovado no máximo a cada ano, com exame médico.
E a microempresa e a empresa de pequeno porte
Também precisam capacitar quem opera as máquinas. A norma permite que a capacitação seja dada por um trabalhador da própria empresa, desde que ele tenha sido capacitado em entidade oficial de ensino profissional. A responsabilidade continua sendo do empregador.
Três enganos comuns
- “O curso de NR-12 tem carga horária fixa.” Não tem. Quem define é o empregador, com o profissional habilitado, conforme a máquina e o risco.
- “A reciclagem é todo ano.” A norma não dá prazo. Ela exige reciclagem quando muda a máquina, a instalação ou o jeito de trabalhar.
- “O certificado da outra empresa vale aqui.” Em regra, não. A capacitação vale para o empregador que a realizou.
Como a Sudomed ajuda
A Sudomed faz a capacitação de NR 12 para a sua empresa, de acordo com as máquinas que os seus trabalhadores operam. Fale com a gente pelo WhatsApp e veja o que a sua empresa precisa.
Para conferir na norma
Cada ponto deste texto vem de um item da NR-12. Os números estão aqui para quem quiser abrir a norma e ler.
- 12.1.1A quem a norma se aplica.
- 12.2.1As áreas de circulação.
- 12.5.1 e 12.6.1Os sistemas de segurança e a parada de emergência.
- 12.11.1 e 12.11.3A manutenção e o bloqueio.
- 12.14.2A inspeção no início do turno.
- 12.16.3Como deve ser a capacitação.
- 12.16.3.1A microempresa e a empresa de pequeno porte.
- 12.16.6Para quem a capacitação vale.
- 12.16.8A reciclagem.
- 12.16.10 e 12.16.11O cartão do operador e a máquina injetora.
- 12.18.1A relação das máquinas.
Texto vigente da NR-12, com a alteração da Portaria MTE 344, de março de 2024. Esta página é informativa e não substitui a leitura da norma.